Termos do serviço
1. Quem somos
A loja vitagnusgear.com é operada pela Vitagnus Gear, Rua Nova, 4750-713 Barcelos, Portugal. Contactos: geral@vitagnusgear.com e WhatsApp +351 925 846 535.
2. Âmbito
Estes termos aplicam-se às compras feitas em vitagnusgear.com. Ao fazer uma encomenda, aceita estes termos.
3. Produtos e preços
Os preços estão em euros e incluem IVA. Os portes de envio são calculados e apresentados no checkout, antes do pagamento. As fotografias são ilustrativas e as cores podem variar ligeiramente consoante o ecrã.
4. Encomenda e contrato
O contrato fica celebrado quando recebe o e-mail de confirmação da encomenda. Se um artigo ficar indisponível ou houver um erro evidente no preço, informamo-lo e, se não quiser manter a encomenda, reembolsamos o valor pago na totalidade.
5. Pagamento
Os métodos de pagamento disponíveis são apresentados no checkout. Os pagamentos são processados por prestadores certificados; não guardamos os dados do seu cartão.
6. Envio
Os destinos, prazos e custos de envio estão na página Política de Envios e Devoluções.
7. Livre resolução e devoluções
Pode desistir da compra no prazo de 14 dias, nos termos da Política de reembolso.
8. Garantia
Os artigos têm a garantia legal de conformidade de 3 anos (Decreto-Lei n.º 84/2021).
9. Utilização segura
Use os produtos dentro da capacidade máxima indicada na página de cada produto e monte-os conforme as instruções. Confirme o encaixe antes de cada utilização. Não nos responsabilizamos por danos causados por uso fora destas condições, sem prejuízo dos direitos que a lei lhe garante.
10. Dados pessoais
O tratamento dos seus dados está descrito na Política de privacidade.
11. Reclamações e litígios
Pode apresentar reclamação no Livro de Reclamações Eletrónico, em www.livroreclamacoes.pt. Em caso de litígio de consumo, pode recorrer a uma entidade de resolução alternativa de litígios: CIAB – Centro de Informação, Mediação e Arbitragem de Consumo (www.ciab.pt). Mais informação em www.consumidor.gov.pt. Aplica-se a lei portuguesa.
12. Alterações
Podemos atualizar estes termos. A versão aplicável a cada encomenda é a que estiver publicada na data da compra.